Processo 855780/17
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 05/12/2017 09:22
Autuado em 05/12/2017 09:22
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 150/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2019 Acórdão   150/ 2019 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2019 Acórdão   150/ 2019 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FABIO DE SOUZA CAMARGO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/12/2018 11:46 do Protocolo 839576/18
20/11/2018 15:50 Termo de Entrega em Mãos 376/18
29/10/2018 08:14 do Protocolo 743102/18
20/06/2018 15:35 Termo de Entrega em Mãos 153/18
04/06/2018 10:01 do Protocolo 388582/18
11/12/2017 11:54 Termo de Entrega em Mãos 469/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2019 2000 Acórdão nº 150/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 06/02/2019
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 166/2018
26/01/2018 1754 Despacho Processual Diverso nº 242/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2019 11:41 DGP  
14/03/2019 10:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 143/2019 -
14/02/2019 11:28 DGP Despacho Processual Diverso nº 98/2019 -
14/02/2019 11:23 STP  
12/02/2019 16:41 DGP  
07/02/2019 14:28 STP Certidão de declaração de impedimento nº 4/2019 -
04/02/2019 14:22 GCFAMG  
31/01/2019 14:33 STP Certidão de Adiamento nº 2/2019 -
17/12/2018 15:01 GCFAMG  
17/12/2018 11:49 SMPJTC  
11/12/2018 16:02 PGC Parecer nº 1060/2018 - Retorno. Requerimento de Membro do Tribunal de Contas. Averbação de tempo de serviço. Efeitos. Deferimento.
11/12/2018 16:00 SMPjTC  
10/12/2018 16:17 DIJUR Parecer nº 574/2018 -
10/12/2018 12:19 DGP Informação nº 597/2018 -
10/12/2018 10:58 DIJUR  
12/11/2018 15:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1366/2018 -
07/11/2018 08:12 DGP  
06/11/2018 15:04 GCFAMG  
01/11/2018 08:56 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 11/2018 -
26/07/2018 11:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1200/2018 -
26/07/2018 10:33 SMPJTC  
05/07/2018 11:04 PGC Parecer nº 729/2018 - Retorno. Requerimento de Membro do Tribunal de Contas. Averbação de tempo de serviço. Revisão do regime jurídico incidente à magistratura de contas. Efeitos dispostos no Texto Constitucional: aposentadoria e disponibilidade. Deferimento parcial.
05/07/2018 10:31 SMPjTC  
03/07/2018 11:34 DIJUR Parecer nº 320/2018 -
24/01/2018 16:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 692/2018 -
24/01/2018 15:37 DP Informação nº 719/2018 -
18/01/2018 17:22 GP Despacho Processual Diverso nº 242/2018 -
18/01/2018 16:50 DP Informação nº 572/2018 -
18/01/2018 09:39 SMPJTC  
11/01/2018 09:26 PGC Parecer nº 50/2018 - Requerimento administrativo. Conselheiro do Tribunal de Contas. Averbação de tempo de serviço e contribuição. Efeitos decorrentes. Necessidade de complementação da instrução. Deferimento parcial.
11/01/2018 08:16 SMPjTC  
08/12/2017 14:19 DIJUR Parecer nº 10/2018 -
05/12/2017 09:23 DGP Instrução nº 113/2017 -
05/12/2017 09:22 DP  

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